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CAPES esclarece sobre auxílio emergencial aos bolsistas

Atualizada em 20/04/20 09:48.

CAPES informa que não há impedimento legal para recebimento do auxílio emergencial aos bolsistas, desde que atendam aos requisitos exigidos

O auxílio emergencial é um suporte financeiro concedido pelo Governo Federal, que tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus (COVID 19) aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados.

Em resposta à Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a CAPES emitiu o Ofício nº 203/2020-GAB/PR/CAPES no dia 17 de abril, em que esclarece que o "recebimento do auxílio emergencial por parte dos bolsistas da Capes não parece configurar hipótese de extinção da bolsa de estudo ou pesquisa, uma vez que os regulamentos dos programas, em geral, vedam apenas o exercício concomitante de atividade remunerada".

Assim, o bolsista que se enquadrar nos critérios exigidos para recebimento do auxílio deverá consultar à entidade competente. 

Confira a matéria completa no site http://www.anpg.org.br/

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