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Direitos Humanos, Democracia e Cultura

Atualizado em 20/08/18 14:45.

Período: 08/2018 – 07/2020

Regional: Goiânia

Unidade Acadêmica responsável: Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos/PRPI

Site da Unidade Acadêmica responsável: https://ndh.ufg.br/

 

Coordenador (a): Prof. Dr. João da Cruz Gonçalves Neto

Telefones:  (62) 3093-5610 

E-mail: dellacroce@dellacroce.pro.br

Sub-Coordenador (a): Profa. Dra. Vilma de Fátima Machado

Telefones:  (62) 3536-5297

E-mail: vilmafmachado@gmail.com

 

Objetivos do Curso

Qualificar profissionais de todas as áreas e interessados na pesquisa acadêmica, buscando a formação teórica e crítica em nível de pós-graduação dirigida ao aperfeiçoamento profissional e amadurecimento acadêmico a partir de uma abordagem inter e multidisciplinar das condições de existência dos direitos humanos, de sua exigência teórica e de suas implicações político-institucionais.

 

Conteúdos Temáticos 

 

Conteúdo Temático

CH

Teórica

CH

Prática

Ementa
Fundamentos dos direitos humanos

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As ordens de problemas envolvendo a fundamentação dos direitos humanos, sua caracterização e seu alcance teórico. Sua origem e contexto histórico. Sua pretensão universalizante. Seus problemas e dilemas. Os direitos humanos entre a moral e a política. 
Democracia e direitos humanos

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A caracterização dos valores políticos de nossa democracia (liberdade, igualdade, autonomia, pluralismo, protagonismo político, diversidade) ligando-os às suas origens históricas e às consequências sociais práticas de sua realização. Os modelos morais e políticos assumidos nos debates nacionais, suas implicações teóricas e práticas. 
Os direitos humanos na cultura brasileira

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A formação cultural brasileira a partir dos clássicos nacionais, seus traços distintivos e sua distância aos ideais políticos modernos. A situação institucional e cultural brasileira diante da nova formação política e econômica global. Perspectivas
Relações étnico-raciais e realização da justiça

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Construção sociocultural e histórica do racismo. Lucidez conceitual acerca de raça, racismo, preconceito, discriminação, etnicidade e justiça. Classificações raciais e formas de racismo. População negra e povos indígenas e a busca por direitos fundamentais: educação, terra, cultura, cidadania, identidade, etc. Especificidades da desigualdade étnico-racial no cenário das desigualdades no Brasil. O impacto da desigualdade étnico-racial nas interações socioculturais e na consolidação de uma sociedade democrática. Ações afirmativas e políticas públicas com enfoque no respeito à diversidade étnico-racial. 
Realidade social e o imaginário público

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 A configuração da realidade econômico-social brasileira a partir de dados econômicos, proprietários, étnicos, fiscais. O papel do Estado na perpetuação do establishment antiigualitário. A constituição do poder de comunicação no país e a formação do imaginário público comum. O papel das Igrejas na compreensão política da realidade social.
Economia e Universalização de Direitos

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Modelos econômicos e suas consequências aos direitos e garantias sociais: saúde, educação e segurança pública. Políticas públicas e a manutenção do estabelecimento sócio-econômico do país. A histórica recente das políticas econômicas brasileiras e suas consequências. O sistema tributário e sua relação com a distribuição proprietária nacional.
Segurança pública e suas políticas

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Os modelos e discursos sobre segurança pública (penalidade liberal e social). O aspecto político dos delitos. A instrumentalização do direito e suas instituições contra os valores políticos. O poder mundial e as consequências nacionais. O direito de protesto e postura esperada do Estado. Criminalização dos movimentos sociais.
Elaboração de projetos

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Desenvolvimento de projetos e trabalhos de conclusão de curso, em nível de pós- graduação estrito e lato sensu. Técnicas de desenvolvimento. Desenvolvimento orientado. Seminários.
Seminários temáticos

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Estudo e debate sobre os temas: a militarização das escolas públicas; s ações afirmativas no Brasil; o machismo e proteção à mulher; penalidade e controle social; mídia, comunicação e democracia; liberdade religiosa e democracia; a financeirização das relações políticas (saúde, educação, direitos fundamentais, patentes); a produção de crises como forma de exercício do poder; discursos de ódio e democracia; Direitos Humanos no Brasil a partir da ótica internacional 
Aspectos jurídicos dos direitos humanos

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Sistema Internacional dos Direitos Humanos e sua recepção no sistema jurídico nacional. Os Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988 e no direito constitucional brasileiro. Direitos humanos e direitos e garantias fundamentais. Instituições de defesa ao indivíduo e às coletividades. Instrumentos jurídicos disponíveis à população. Direitos Difusos e coletivos. (Habeas Data, Habeas Corpus, Ação Popular, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção Mandado de Segurança Coletivo, Ação Civil Pública, Ação de Inconstitucionalidade). 
Corrupção, direitos humanos e políticas públicas

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Corrupção: definição, relação com desenvolvimento. Direitos Humanos e democracia. Corrupção, accountability e políticas públicas. O regime internacional de combate à corrupção e seu impacto no Brasil. Fragilidade institucional e implicações sociais. Corrupção como forma de exercício de poder 
Metodologia do ensino superior

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Noções gerais de didática e pedagogia. Importância da didática. A motivação na aprendizagem. Apresentação didática de monografias parciais pelos especializandos. Seminários, debates e conclusões.
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