Chamada Interna - PROINFRA/UFG - 2011
Reedição da CHAMADA INTERNA DA PRPPG/UFG – EDITAL MCT/FINEP/CT-INFRA-PROINFRA
Para atender a chamada pública MCT/FINEP/CT-INFRA – PROINFRA – 01/2011 a ser lançada pela FINEP, a PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, reedita a Chamada Interna da PRPPG/UFG, visando o acolhimento de propostas de subprojetos de infraestrutura de pesquisa para apoio a Pós-Graduação. Os subprojetos devem ser encaminhados por grupos de pesquisadores vinculados a Programas de Pós-Graduação e, os selecionados pelo comitê específico de avaliação (Comitê Assessor – PRPPG) e aprovados pela PRPPG, poderão integrar o Projeto Institucional da UFG a ser encaminhado a FINEP.
1. OBJETIVOS
Selecionar subprojetos para elaboração do projeto institucional PROINFRA da UFG, contemplando a chamada MCT/FINEP/CT-INFRA – PROINFRA – 01/2011 a ser lançada pela FINEP.
2. CRONOGRAMA INTERNO DA PRPPG/UFG
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Atividade
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Data / Período
Ano 2011
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Re-publicação da Chamada PRPPG/CTINFRA2011
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01/10
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Acolhimento de propostas
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01-21/10
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Divulgação das Propostas pré-qualificadas e ajustes Sugeridos
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10/11
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Entrega da Versão Final das Propostas e encaminhamento ao
CEGEF para confecção dos projetos básicos.
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14/11
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3. CARACTERÍSTICAS DOS SUBPROJETOS
O subprojeto deverá ser apresentado à Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação em formulário próprio, disponibilizado no sítio da PRPPG (http://www.prppg.ufg.br).
O subprojeto deverá conter informações que identifiquem as vocações e as competências do grupo proponente, sua inserção no Plano de Desenvolvimento da Pesquisa e Pós-Graduação dos programas envolvidos, sua disponibilidade de recursos humanos e materiais, o estágio atual de desenvolvimento da pesquisa e sua inserção no contexto de CT&I, em consonância com os desafios da sociedade brasileira. O subprojeto deve explicitar, com informações concretas, outras fontes de recursos utilizadas pelo grupo de pesquisadores envolvidos.
Com base nessas informações deverão ser indicados os objetivos estratégicos definidos pelo grupo envolvido no subprojeto, identificando claramente as áreas de pesquisa que estão sendo priorizadas para receber os investimentos de infraestrutura solicitados e descrevendo os resultados e impactos que tais investimentos acarretarão para o desenvolvimento da pesquisa e da pós-graduação nessas áreas.
Os subprojetos deverão explicitar e justificar os investimentos solicitados para infraestrutura física de pesquisa, indicando claramente o montante previsto para obras (construções e reformas), equipamentos nacionais e equipamentos importados, apontando as áreas de pesquisa a serem beneficiadas, justificando-se sua relevância e associando-as às prioridades e planejamento das áreas envolvidas no subprojeto.
Os equipamentos nacionais e importados solicitados deverão abranger, prioritariamente e preferencialmente, os de alto custo, tendo a sua necessidade claramente explicitada no subprojeto. Os equipamentos com valor inferior a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) deverão ser justificados em anexo específico – Anexo 3.
Os subprojetos serão priorizados de acordo com o mérito e pontuação estabelecida nos últimos editais CT-INFRA/FINEP, destacando-se a qualificação da equipe científica, o fator multiusuário da infraestrutura solicitada e a efetiva interação entre Grupos de Pesquisa e também entre Programas de Pós-Graduação emergentes e consolidados. As interações devem ser explicitadas de maneira concreta no subprojeto, deixando evidente a participação de cada uma das partes e a forma de interação entre os grupos participantes para utilização dos equipamentos/infraestrutura solicitados. Os subprojetos com abrangência em duas ou mais áreas terão preferência. Projetos que solicitem equipamentos e instalações voltados para uma área específica e utilização por uma única equipe de pesquisa não terão prioridade.
Um pesquisador poderá participar no máximo em dois subprojetos, desde que seu envolvimento seja efetivo e necessário.
As metas de implantação de infraestrutura de pesquisa deverão estar claramente apresentadas na proposta do subprojeto. Deverão ser ainda indicadas as possibilidades de obtenção de outras fontes de recursos que poderão contribuir para a implantação da proposta, bem como a abertura de oportunidades de incorporação de novos doutores às áreas de pesquisa contempladas.
4. REQUISITOS PARA A APRESENTAÇÃO DE SUBPROJETOS
As características obrigatórias indicadas a seguir são válidas para essa chamada interna. O atendimento às mesmas é considerado imprescindível para a avaliação dos subprojetos.
Apresentação da proposta do subprojeto no Formulário de Apresentação de Proposta – FAP/UFG;
O preenchimento do Formulário de Apresentação de Proposta – FAP/UFG, do subprojeto a ser apresentado, deverá atender os seguintes requisitos:
- Não ultrapassar a quantidade de caracteres (com espaços) especificados em cada campo a ser preenchido;
- Fonte times new roman, tamanho 12, espaço simples entre linhas;
- Não utilizar/aplicar no FAP/UFG: marcadores, tabelas, gráficos ou qualquer tipo de informação gráfica, a não ser nos anexos. Se necessário, utilizar enumeração diretamente no texto.
- Tabelas/gráficos/fotos deverão ser apresentados de forma contextualizada no Anexo 5;
- Espaçamento de 1 (uma) linha entre parágrafos.
Deverão ser preenchidos os seguintes anexos:
Anexo 1 - Preenchimento da tabela com os dados relativos à equipe científica;
Anexo 2 - Preenchimento do Relatório LAB, detalhando a situação dos equipamentos existentes no(s) laboratório(s) envolvido(s) na solicitação e a produção cientifica resultante (publicações científicas, dissertações e teses);
Anexo 3 - Preenchimento com a justificativa para a aquisição de Equipamentos de Baixo Custo, menor que R$ 50.000,00;
Anexo 4 – Preenchimento, se necessário, com Outras Informações relevantes pertinentes.
Para o preenchimento do FAP/UFG devem ser observadas as informações constantes no:
1. Manual FAP/FINEP (manual_fap_finep.pdf).
2. Critérios de avaliação do subprojeto (orientacoes_ProInfra_UFG.doc).
Deve ser observado ainda que:
· O subprojeto deve estar claramente caracterizado como de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação, com prazo de execução de até 36 meses;
· O coordenador do subprojeto deve ser preferencialmente pesquisador do CNPq (preferencialmente o de maior nível de classificação atual dentre os pares);
· Equipe científica formada por, no máximo, 10 pesquisadores, incluindo o coordenador, com currículo atualizado na plataforma Lattes do CNPq;
· Solicitação de investimentos em infraestrutura de pesquisa, preferencialmente no intervalo de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) a R$3.000.000,00 (três milhões de reais). Fora deste intervalo uma justificativa deve acompanhar o subprojeto.
· Cada subprojeto deve apresentar as metas de implantação de infraestrutura de pesquisa e os itens de orçamento solicitados, explicitando os nacionais e os importados, detalhando o custo básico das taxas de importação.
· Para as solicitações de obras e reformas devem ser apresentados informações suficientes quanto a localização (com anuência do diretor da unidade), descrição da função dos espaços construídos, dimensionamentos globais, áreas construídas, nº de pavimentos e padrões construtivos, esboço gráfico, orçamento sintético das obras e reformas. O custo unitário básico do m2 deve ser de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais). Acima deste valor uma justificativa pertinente deve ser anexada.
· Deverão ser apresentados a proforma ou o orçamento obtido junto ao fabricante para todos os equipamentos importados e para os equipamentos nacionais.
· Encaminhamento do subprojeto no Formulário de Apresentação de Proposta - FAP/UFG, em duas cópias impressas em que deverá constar a assinatura de todos os participantes e dos diretores das unidades envolvidas. O FAP/UFG e os anexos deverão estar disponibilizados em mídia eletrônica, devidamente identificados.
5. RECURSOS FINANCEIROS
Poderão ser apoiadas as seguintes despesas:
a) Despesas de capital: obras, instalações civis e reformas em geral, equipamentos, material permanente e material bibliográfico;
b) Despesas correntes: despesas acessórias com importação e serviços de terceiros (pessoa física ou jurídica) no montante máximo de 18% do custo de cada equipamento a ser importado.
c) Os subprojetos devem incluir no valor solicitado 3% para despesas operacionais e administrativas;
6. JULGAMENTO DE MÉRITO DOS SUBPROJETOS
O julgamento dos subprojetos será realizado pela Comissão do PROINFRA formada por pesquisadores com experiência em avaliação de projetos similares e constituída pela PRPPG e, que seguirá os mesmos critérios a serem utilizados pela FINEP no contexto da avaliação das propostas submetidas ao PROINFRA.
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Caso um subprojeto pré-qualificado inclua obra/reforma, este será encaminhado ao CEGEF para confecção do Projeto Preliminar, que deverá ser composto por:
1. Projeto arquitetônico preliminar (planta baixa; dois cortes e duas fachadas) com localização, dimensionamentos globais: áreas construídas, nº de pavimentos;
2. Descrição da função dos espaços construídos e dos padrões construtivos;
3. Memorial descritivo fornecendo os elementos suficientes à caracterização da Obra ou Serviço de Engenharia;
4. Orçamento preliminar de acordo com o projeto de arquitetura da obra ou reforma, feito com base no SINAPI - Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil https://webp.caixa.gov.br/casa/sinapi/pesquisa.asp);
5. estimativa de custos da confecção do projeto executivo.
Os subprojetos que não atenderem os requisitos estabelecidos nesta Chamada, incluindo preenchimento dos Anexos e apresentação de documentação, não serão considerados para avaliação.
Esclarecimentos acerca do conteúdo desta chamada interna deverão ser obtidos na Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFG.
Goiânia, 30 de setembro de 2011.
Profa. Divina das Dores de Paula Cardoso
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
VEJA ANEXOS:
Anexo 1 - Produção científica/recursos humanos
Anexo 2 - Relatório LAB/UFG
Anexo 3 - Justificativas equipamentos baixo custo - UFG -2011
Anexo 4 - Outras informações - UFG - 2011
Anexo 5 - Formulário de apresentação de propostas
Anexo 2 - Relatório LAB/UFG
Anexo 3 - Justificativas equipamentos baixo custo - UFG -2011
Anexo 4 - Outras informações - UFG - 2011
Anexo 5 - Formulário de apresentação de propostas
Quelle: PRPPG