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GRUPO DE ESTUDOS SOBRE ÉTICA EM PESQUISA
INTRODUÇÃO
O Grupo de Estudos sobre Ética em Pesquisa do CEP-UFG constitui-se em fórum direcionado às discussões sobre ética em pesquisas com seres humanos.
JUSTIFICATIVA
Considerando:
1. A Resolução 196/96 do Ministério da Saúde que afirma, em seu item "e", que uma das atribuições de um Comitê de Ética em Pesquisa deva ser a de "desempenhar papel consultivo e educativo, fomentando a reflexão em torno da ética na ciência";
2. A recente implantação do Comitê de Ética em Pesquisa da UFG (fevereiro/2000);
3. As dificuldades apresentadas por pesquisadores quanto à interpretação de normas e resoluções que norteiam o aspecto ético do desenvolvimento de pesquisa em seres humanos;
Faz-se necessária a constituição de um grupo de estudo e comunicação dos diferentes assuntos envolvidos no comportamento ético associado à pesquisa com seres humanos.
OBJETIVO GERAL
Fomentar atividades IEC (informação, educação e comunicação) na área da ética em pesquisas com seres humanos.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
1. Promover estudo e discussão sobre assuntos relacionados à ética em pesquisa com seres humanos nas diversas áreas do conhecimento;
2. Interpretar e analisar as resoluções e normas que regem o desenvolvimento de pesquisas em seres humanos;
3. Estimular a participação de pesquisadores, CEPs e membros da comunidade em geral nas discussões;
4. Prestar assessoria a pesquisadores e CEPs sobre a temática.
METODOLOGIA
1. Constituição do grupo: o grupo será aberto a qualquer pessoa interessada no estudo da ética em pesquisa com seres humanos, a saber:
a. Membros do CEP/UFG e de outros Comitês de Ética,
b. Pesquisadores (estudantes, docentes e técnico-administrativos) de diferentes áreas da UFG e outras instituições (universidades, escolas, empresas),
c. Representantes de usuários,
d. Outras pessoas interessadas.
2. Coordenação do grupo: coordenador e subcoordenador devem ser necessariamente membros do CEP-UFG indicados por seus pares.
3. Eixos temáticos:
a. Conceitos básicos de ética.
b. Bioética.
c. Resoluções da CONEP.
d. Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.
e. Grupos vulneráveis.
f. Participação e representação dos usuários nos CEPs.
g. A pesquisa na área de farmacologia clínica, genética, reprodução humana, epidemiologia.
h. Pesquisas com seres humanos e impacto ambiental: aspectos éeticos.
i. Divulgação dos resultados.
j. Benefício aos sujeitos que participam da pesquisa.
l. Desafios éticos em ciências humanas e sociais.
m. Pesquisas de diversas áreas e seu impacto sobre os seres humanos.
n. Outros eixos.
4. Dinâmica de trabalho:
a. Reuniões mensais abertas com até 3 horas de duração.
b. Prestação de assessoria conforme a demanda.
c. Elaboração de relatório anual de atividades, conclusões e recomendações ao CEP-UFG.
AGENDA DAS REUNIÕES
As reuniões ocorrem mensalmente, geralmente na segunda-segunda-feira do mês, na sala do COEP (Prédio da Reitoria – UFG), das 14:30 às 17 horas.
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