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RESOLUÇÕES

Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas envolvendo Seres Humanos
Define representação de usuários nos CEPs e orienta a escolha
Norma complementar para a área temática especial de novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos e delega aos CEPs a análise final dos projetos nessa área, que deixa de ser especial
Normas específicas para a aprovação de protocolos de pesquisa com cooperação estrangeira, mantendo o requisito de aprovação final pela CONEP, após aprovação do CEP. Regulamentação aprovada pelo CNS em 08/08/2002
Posicionamento do CNS e CONEP contrário a modificações na Declaração de Helsinque quanto ao uso de placebo
Norma complementar para a área de Reprodução Humana, estabelecendo sub áreas que devem ser analisadas na CONEP. Delega aos CEPs a análise de outros projetos da área temática
Norma complementar para a área de Pesquisas em Povos Indígenas
Resolução CNS 370/2007 Referente ao registro e credenciamento ou renovação de registro e credenciamento dos Comitês de Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos
Modelo de relatório semestral 
- CNS 370/2007
Formulário modelo de relatório semestral

MANUAL OPERACIONAL PARA COMITÊS DE ÉTICA EM PESQUISA

 

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