Capes publica portaria que flexibiliza o acúmulo de bolsas na pós-graduação
Com a mudança as instituições terão maior autonomia para executar regulamentações próprias
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior publicou neste segunda-feira (10/07) a Portaria nº 133/2023 com o objetivo de regulamentar o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES com atividade remunerada ou outros rendimentos.
A medida determina como vedação geral o acúmulo de mais de uma bolsa de mesmo nível (mestrado, doutorado ou pós-doutorado) financiadas com recursos federais. Portanto, as novas normas possibilitam que as instituições tenham mais liberdade para determinar suas próprias regras, as quais tenham maior alinhamento às demandas locais e às realidades das diferentes áreas do conhecimento.
As alterações passam a vigorar oficialmente a partir de 1º de outubro, porém a portaria permite que desde já a CAPES e os programas de pós-graduação se prepararem.
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