Direito Constitucional e Teoria da Constituição
O curso visa contribuir com a formação de profissionais na área jurídica que sejam capazes de intervir na vida social e na organização do Estado, procurando a melhor aplicação dos sistemas de Direito e contribuindo para a solução de conflitos sociais.
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A metodologia a ser empregada consistirá em aulas expositivas dialogadas, seguidas de debates sobre os temas apresentados; ou se seminários, com exposição oral pelos alunos, seguindo-se de debates; ou de trabalhos de pesquisa individual ou em grupo com orientação pelo professor, com posterior apresentação oral e debates pelos alunos.
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| Público-Alvo | Graduados em Ciências Humanas e Ciências Sociais Aplicadas. |
| Carga Horária Total | 360 horas |
| Tipo de Ensino | Presencial |
| Período do Curso | 01/02/2023 a 30/01/2026 |
| Turno | Sexta-feira: 18:30-22:30; Sábado: 8:00-12:00. |
| Quantidade de turmas previstas | Duas |
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Etapas: o processo de seleção, Inscrição e matrícula será executado de acordo com o Edital de seleção elaborado pela Coordenação do curso e aprovado pela Unidade Acadêmica responsável.
Prazo de inscrição: 16/01/23 a 27/01/23.
Último edital: clique aqui e confira.
Previsão de próximas turmas:
Turma 1: 03/03/2023 a 10/09/2024;
Turma 2: 02/08/2024 a 10/01/2026.
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| Metodologia do ensino, da pesquisa e da extensão em Direito (40h) |
Ementa: A produção do conhecimento jurídico em uma sociedade complexa. A Ciência Jurídica e seu objeto de Investigação. A Pesquisa na Área do Direito. O problema jurídico. Pressupostos epistemológicos e pedagógicos para a prática docente. Fundamentos epistemológicos da ação docente e da pesquisa em Direito: a formação do professor e o exercício da docência no ensino jurídico. Os elementos teóricos-práticos da organização do trabalho pedagógico: o planejamento, as metodologias ativas e a avaliação da aprendizagem no ensino, na pesquisa e na extensão em Direito. Metodologias de pesquisa em Direito. Pesquisa Qualitativa. |
| Direito Constitucional e Teoria da Constituição (80h) | Ementa: Filosofia política e Direito Constitucional. Teoria da Justiça e Direito Constitucional. O Constitucionalismo. As funções básicas da Constituição. Freios e controles constitucionais. Republicanismo e federalismo. A evolução do Estado moderno: do constitucionalismo liberal ao constitucionalismo do Estado Democrático de Direito. O Poder Constituinte: a gênese constitucional. A força normativa da Constituição. Regras e princípios constitucionais. Hermenêutica constitucional. Normas e sistema constitucional: interpretação, aplicação e concretização da Constituição. Conflitos em direitos fundamentais. Ativismo judicial nas decisões constitucionais. |
| Constitucionalismo e Estado Democrático de Direito (56h) | Ementa: A Constituição de 1988 e o paradigma do Estado Democrático de Direito. Constituição, democracia e conflito social. Democracia e movimentos sociais. O Direito Constitucional Achado na Rua. Constitucionalismo e o movimento de mulheres. Constitucionalismo, conflito e interseccionalidades Constitucionalismo e a diáspora negra. Constitucionalismo, cidadania e participação. |
| Direitos Humanos e Fundamentais (56h) | Ementa: Direitos do Homem, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. História e Fundamentos dos Direitos Humanos. Proteção Multinível de Direitos Humanos. Relações entre a ordem constitucional e internacional. Controle de Convencionalidade. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. Os Direitos Fundamentais na evolução jurídico-constitucional. Direitos Fundamentais e Democracia. Perspectivas críticas e constitucionalismo na América Latina: giro decolonial, plurinacionalidade, interconstitucionalidade e transconstitucionalismo. |
| Direito Constitucional e Constituição Econômica (56h) | Ementa: Estudo do Direito Constitucional e seus avanços perante a regulação da economia, a partir do Constitucionalismo Social da República de Weimar. Análise da Ordem Econômica na Constituição Federal de 1988 e suas emendas constitucionais mais relevantes. Análise dos aspectos principais dos objetivos da ordem econômica, especialmente soberania nacional e mercado interno, função social da propriedade urbana e rural, livre concorrência e combate a monopólios e oligopólios, defesa do consumidor e do meio ambiente, redução das desigualdades econômicas e busca do pleno emprego. |
| Teorias Constitucionais Críticas e Constitucionalismos Outros (60h) | Ementa: Introdução a abordagens críticas à Teoria Constitucional: instituições, sujeitos, e direitos em questão. O espaço-tempo do constitucionalismo. Crítica pós-colonial e decolonial ao constitucionalismo. Constitucionalismo e feminismos. Crítica racial e constitucionalismo. Constitucionalismo e pluriculturalismo. Constitucionalismo e harmonia com a natureza. Constitucionalismo e pensamento queer. Constitucionalismo da diferença e pessoas com deficiência. |
| Trabalho de conclusão de curso (12h) | Ementa: O que é um trabalho de conclusão de curso. O que é um artigo acadêmico. Normalização de trabalhos acadêmicos. Estudo das normas técnicas da ABNT. |
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Coordenadora: Prof. Dr. Eduardo Gonçalves Rocha
Subcoordenador: Prof. Dr. Heberson Alcântara
Secretário: Glorismar Calaça Menezes
E-mail: gcalaca@ufg.br
Site: clique e acesse.
