Perícia, Auditoria e Licenciamento Ambiental (EPALIC)
Qualificar profissionais dos setores público, privado e do terceiro setor quanto à promoção do aprendizado multidisciplinar necessário para o desempenho das atividades de Perícia, Auditoria e licenciamento ambiental, apresentando conceitos, instrumentos legais e técnicos para quem pretende participar das atividades relacionadas.
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As aulas serão presenciais e adotarão diferentes estratégias de ensino e aprendizagem conforme descritas a seguir:
- Aulas expositivas dialogadas, com recursos de projeção em tela e utilização de quadro;
- Aulas práticas e visitas técnicas;
- Recursos áudio-visuais (slides, transparências e filmes técnicos);
- Realização de seminários pelos acadêmicos;
- Adoção de Apostilas e textos atualizados;
- Disponibilização da Bibliografia Básica para consultas pelos acadêmicos;
- Atendimento individual ou em grupos;
Nas disciplinas serão abordados os conteúdos de perícia, auditoria e licenciamento ambiental, valorizando os aspectos práticos, inserindo a discussão sobre problemas reais que possibilitam o desenvolvimento da análise crítica do profissional e a busca de solução para os mesmos. Está contemplando na grade curricular disciplinas de metodologia cientifica e didática.
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| Público-Alvo | Profissionais portadores de diploma de curso superior, tais como Engenheiros Ambientais e Sanitaristas, Engenheiros Civis, Engenheiros Agrônomos, Biólogos, Geógrafos, Advogados, Administradores de Empresas, Químicos, Economistas e demais profissionais Graduados interessados na área Ambiental. |
| Carga Horária Total | 380 horas |
| Tipo de Ensino | Presencial |
| Período do Curso | 16/08/2019 a 18/02/2023 |
| Turno | Aulas serão ministradas quinzenalmente nas sexta-feira das 18h às 22h e aos sábados das 8h às 13h, por ocasião da aulas práticas/ visitas técnicas, as aulas poderão ser ministradas também aos sábados das 14h às 18h. Excepcionalmente, poderão ocorrer aulas em semanas seguidas por ocasião de feriados. |
| Quantidade de turmas previstas | Duas |
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Etapas: o processo de seleção, inscrição e matrícula será executado de acordo com o Edital de seleção elaborado pela Coordenação do curso e aprovado pela Unidade Acadêmica responsável.
Último edital: clique aqui para conferir.
Prazo de inscrição: 13/05/2022 a 16/08/2022.
Previsão de próximas turmas:
1a turma: 16/08/2019 a 14/08/2021;
2a turma: 19/02/2021 a 18/02/2023.
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| Saneamento, Meio Ambiente e Saúde Pública (10h) | Ementa: Conceitos básicos de saneamento; Saneamento, meio ambiente e saúde coletiva. Situação do Saneamento no Brasil e no Mundo; Saúde Pública Introdução ao Estudo de Saúde e Meio Ambiente Importância do saneamento na saúde pública; Principais formas de disseminação de doenças relacionadas à falta de saneamento Prevenção às doenças disseminadas pela falta de saneamento. |
| Gerenciamento de Recursos Hídricos (20h) | Ementa: Conceitos e princípios básicos de gerenciamento de recursos hídricos; Poluição das águas; Parâmetros de qualidade das águas; Legislação pertinente; Programas de monitoramento da qualidade das águas. A Bacia Hidrográfica como unidade físico-territorial de gerenciamento dos recursos hídricos; Política e Sistema Nacionais de Gerenciamento de Recursos Hídricos; Instrumentos de gestão de recursos hídricos: plano de recursos hídricos e plano de Bacia Hidrográfica; Outorga do direito de uso da água; e cobrança pelo uso dos recursos hídricos. |
| Gerenciamento de Resíduos Sólidos (15h) | Ementa: Conceitos de Resíduos Sólidos; classificação dos resíduos sólidos; Gerenciamento e Sistemas de tratamento, legislação pertinente. |
| Gerenciamento de Águas Residuais (15h) | Ementa: Situação do esgotamento sanitário no Brasil e no Mundo; Esgotamento Sanitário; Noções de tratamento de esgotos, Autodepuração das águas. |
| Gerenciamento de Sistemas de Drenagem de Águas Pluviais (10h) | Ementa: Urbanização; Elementos de Hidrologia Básica – Processos Hidrológicos; Componentes de um Sistema de Drenagem (Macro e Microdrenagem); Sistemas Convencionais e Não-Convencionais; Aspectos Legais da Drenagem Urbana. |
| Gerenciamento do recurso Ar (15h) | Ementa: Classificação dos poluentes. Fontes e efeitos da poluição atmosférica. Padrões de qualidade do ar. Padrões de emissão e padrões de condicionamento e projeto. Métodos de controle da poluição atmosférica; Métodos preventivos; Meteorologia e poluição atmosférica. Monitoramento de poluentes atmosféricos. Equipamentos e sistemas aplicáveis ao controle da qualidade do ar; Aspectos econômicos. Estudo da dinâmica de dispersão de poluentes. |
| Geoprocessamento aplicado à estudos ambientais (20h) | Ementa: Conceitos básicos do monitoramento ambiental. Amostragem e qualidade de dados em monitoramento ambiental. Estatística e geoestatística em monitoramento ambiental. Aquisição e processamento automático de dados. Mapas em monitoramento ambiental. Sensoriamento Remoto em monitoramento ambiental. Sistemas de Informações Geográficas e seu uso em monitoramento ambiental. |
| Estudos Hidrológicos (20h) | Ementa: Ciclo hidrológico; Bacia hidrográfica; Umidade; Precipitação; Hidrologia estatística; Infiltração; Evaporação; Hidrometria; Escoamento; Vazão de projeto; Regularização de vazão. |
| Direito e Legislação Ambiental (10h) | Ementa: Histórico da legislação ambiental nacional e internacional. A Constituição de 1988 e os direitos socioambientais. Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei no 6.938/81). Legislação ambiental nacional, estadual e municipal. Estabelecimento de padrões ambientais. Aspectos legais e institucionais relativos à poluição. A responsabilidade civil por danos ambientais – Crimes e Infrações Ambientais. |
| Licenciamento e Estudos Ambientais (20h) | Ementa: Fundamentos legais, Conceitos, Repartição de competência, tipos, etapas, procedimentos e custos do licenciamento ambiental; estudos ambientais; empreendimentos que necessitam de licenciamento; legislação pertinente. Aplicações práticas com órgão Federal e Estadual. Aplicações prática com órgão Federal e Estadual. |
| Gerenciamento de Áreas Contaminadas (20h) | Ementa: O passivo ambiental de empreendimentos poluidores: conceito, origem e efeitos no meio ambiente. Elementos químicos degradantes de interesse no gerenciamento de áreas contaminadas. A gestão de áreas contaminadas. Metodologias de investigações de passivos ambientais. Remediação ambiental. Legislação aplicável. Estudos de casos. |
| Avaliação de Impactos Ambientais (20h) | Ementa: Histórico da avaliação de impacto ambiental (AIA) no mundo e no Brasil. Bases conceituais na previsão de impactos. Bases legais dos estudos de impacto ambiental no Brasil. Etapas do EIA/RIMA. Participação pública na avaliação de impactos. Estudos de caso. |
| Recuperação de Áreas Degradadas (20h) | Ementa: Processo de degradação ambiental em áreas urbanas e rurais. Legislação pertinente. Tipologia e classificação de áreas degradadas. Técnicas de recuperação e monitoramento de áreas degradadas. Degradação do solo: Impactos da erosão e estratégias de controle. Estudos de casos. |
| Metodologia Científica e Tecnológica (30h) | Ementa: Técnicas de registro de leitura. Ciência e tipos de conhecimento. Métodos e técnicas de elaboração e apresentação de trabalhos científicos (projetos, relatórios e artigos). Atendimento as formas da ABNT-NBR para apresentação de trabalhos científicos. Elaboração do projeto de pesquisa. Etapas da Pesquisa Científica. |
| Sistemas de Gestão Ambiental (20h) | Ementa: Visão histórica da gestão ambiental: as empresas e o meio ambiente. Modelos de gestão ambiental. O papel do profissional no atual contexto ambiental - organizacional. Normas internacionais de gestão ambiental e a série ISO 14.000. O Sistema de Gestão Ambiental segundo a norma ISO 14.001. |
| Auditoria e Certificação Ambiental (20h) | Ementa: Classificação da Auditoria Ambiental. Requisitos ISO 14001. Auditoria de sistemas de gestão ambiental. Auditoria e certificação ambiental. Integração dos sistemas de gestão. Certificação de produtos. |
| Indicadores Ambientais (10h) | Ementa: O que são indicadores. Algumas medidas a partir dos indicadores. A base teórica para a seleção dos indicadores. Conceito e dimensões de sustentabilidade ambiental. Indicadores para cada dimensão de sustentabilidade ambiental. Medida geral de sustentabilidade ambiental. Uso prático dos indicadores e das medidas de sustentabilidade ambiental. |
| Gerenciamento de Riscos Ambientais (20h) | Ementa: Apresentação do gerenciamento de riscos associados às questões ambientais; Programa de gerenciamento de riscos ambientais; Riscos operacionais; vulnerabilidade de sistemas; técnicas de identificação, análise e controle de riscos ambientais. |
| Valoração Ambiental (20h) | Ementa: Teoria Econômica e Meio Ambiente. Conceitos básicos: desenvolvimento e crescimento econômico; mercado e mercadoria; oferta e demanda; preço e valor; uso e depreciação; valoração de custos ambientais. Análises econômicas dos recursos renováveis e não renováveis. Gestão de Custos e investimentos no controle da poluição. Análise de projetos ambientais. |
| Instrumentos da Perícia Ambiental (15h) | Ementa: Fundamentos da Perícia Ambiental; Aplicações da perícia ambiental. Legislação aplicada à Perícia Ambiental; Nomeação do Perito; Funções do Perito e do Assistente Técnico; Remuneração da Perícia e proposta de honorários; Noções de Responsabilidade Civil e Criminal; Avaliações, análises e perícias ambientais no contexto da legislação brasileira. As perícias no Código de Processo Civil. O trabalho do perito (nomeado pelo juiz) e do assistente técnico (indicado pelas partes para acompanhar os trabalhos periciais). Ação Civil Pública, o Inquérito Civil e as Perícias Ambientais. |
| Tópicos Avançados em Perícia Ambiental (30h) | Ementa: Formulação e resposta aos quesitos; Procedimentos para realização de Perícia Ambiental; Dano ambiental: classificação e características; Impedimentos e suspeição; Roteiro para Elaboração de Laudo Pericial Ambiental; Metodologia para elaboração de documentos técnicos periciais; Realização de atividades aplicadas. |
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Coordenadora: Profa Dra. Karla Alcione da Silva Cruvinel
Subcoordenador: Profa Dr. Saulo Bruno Silveira e Souza
E-mail: epalic.ufg@gmail.com
Telefone: (62) 3209- 6086
Site: clique e acesse.
