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Direito Agrário

Atualizado em 20/08/18 14:43.

Informações Gerais

 

Período: 08/2018 – 07/2020

Regional: Goiânia

Unidade Acadêmica responsável: Faculdade de Direito/ Mestrado em Direito Agrário

Site da Unidade Acadêmica responsável: https://www.direito.ufg.br/

 

Coordenador (a): Prof. Dr. Fernando Antônio de Carvalho Dantas

Telefone: (0**62) 3209-6023

E-mail:  fdantas.ufg@gmail.com

Sub-Coordenador (a): Prof. Dr. Cláudio Lopes Maia

E-mail:  maiaclaudio@yahoo.com.br

 

Objetivos do Curso

a) Conferir o título de Especialista em Direito Agrário;

b) A formação especializada em Direito Agrário, por meio de uma abordagem crítica de seus conteúdos disciplinares específicos, de forma a aliar o estudo aprofundado da técnica jurídica com o estudo igualmente aprofundado dos fundamentos teóricos desse ramo do saber jurídico e de seus temas fundamentais;

c) possibilitar aos agentes do Conselho Indigenista Missionário de todas as regiões brasileiras um espaço/ambiente de formação e de pesquisa acadêmica sobre o Direito Agrário;

d) contribuir para a continuidade da experiência de 40 anos de formação do Conselho Indigenista Missionário, sempre numa confluência entre o embasamento teórico, a análise detida da realidade sócio-política brasileira e a observação do cotidiano de vida e de trabalho dos grupos acompanhados;

e) aprofundar a experiência de relação da UFG com as demandas sociais, especialmente as demandas apresentadas pelos agentes coletivos legitimamente dedicados à formação e à organização social e política da sociedade brasileira.

 

Conteúdos Temáticos

 

Conteúdo Temático

CH

Teórica

CH 

Prática

Ementa
Introdução ao Direito e Metodologia da Ciência do Direito

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Fundamentos da epistemologia moderna. Introdução à Filosofia da Ciência. Teoria do Conhecimento. Crise de paradigmas na contemporaneidade. O direito: ciência ou técnica? Fundamentos metodológicos do direito moderno: do positivismo ao pós-positivismo. Antipositivismo. Hermenêutica jurídica. Teoria Crítica do Direito. Normalização de trabalhos acadêmicos. Estudo das normas técnicas da ABNT.
História Agrária do Brasil

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Apreciação crítica do processo de apropriação e uso da terra em perspectiva histórica. Discussão sobre as diferenças teórico-conceituais, presentes no debate acadêmico e político brasileiro sobre o processo de ocupação da terra no Brasil. O estudo das contradições do processo de formação da estrutura agrária brasileira com destaque para a região Centro-Oeste.
Direito Agrário I: Propedêutica do Direito Agrário e Fundamentos Constitucionais do Direito Agrário

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Propedêutica do Direito Agrário e Fundamentos Constitucionais do Direito Agrário. História do Direito Agrário. Propedêutica do Direito Agrário. Princípios Constitucionais Agrários. Atividades Agrárias. Renda da terra. Imóvel Agrário e sua Classificação. Função Social do Imóvel Agrário e Propriedade Produtiva. Divisibilidade e Indivisibilidade e Impenhorabilidade do Imóvel Agrário.
Direito Agrário II: direitos reais agrários

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Propriedade e Posse Agrária. Usucapião Agrário. Terras Devolutas. Direito de Superfície. Concessão de Uso Real. Legitimação e Regularização de Posse. Processo Discriminatório. Regularização Fundiária na Amazônia. Terrenos de Marinha e marginais. Terras Indígenas e quilombolas. Aquisição Imóvel Rural por Estrangeiro. Terras na Faixa de Fronteira.
Direito Agrário III: Regulação Jurídica da política agrária e agrícola

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Política Agrária. Reforma Agrária. Desapropriação Agrária. Confisco Agrário. Colonização. Política Agrícola. Crédito Rural e Títulos de Crédito Rural. Crédito Fundiário. Seguro Agrícola e Proagro. Política de Preços Mínimos. Assistência Técnica e Extensão Rural. Cooperativismo Rural. PRONAF. Agricultura Familiar. Zoneamento e Cadastro. ITR.
Sociologia Agrária

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Introdução à sociologia. A formação e o desenvolvimento da sociedade rural brasileira. Os processos (e agentes) sócio-econômicos e as transformações na estrutura da sociedade agrária. O processo de estratificação social no meio rural. Violência no Campo e Criminologia Agrária 
Direito Agrário IV: Direito indígena e o novo Constitucionalismo Latino-americano

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Estado, povos indígenas e direito: plurinacionalidade e pluralismo jurídico. Interlegalidade. Direito dos Povos e direitos indígenas: sujeitos, territórios e culturas. Direitos indígenas e direito à diferença na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Direitos indígenas e Direito Internacional dos Direitos Humanos. Direitos indígenas e o novo constitucionalismo democrático latino-americano. Direitos da natureza. Direitos intelectuais dos povos indígenas e das comunidades tradicionais: conhecimento tradicional e patrimônio genético. Direitos socioambientais e sociobiodiversidade: sistemas e práticas culturais tradicionais. Cidadania indígena e diálogo intercultural. Colonialismo, colonialidade e pensamento descolonial.
Antropologia Jurídica e Direitos dos povos e comunidades tradicionais

40 

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Antropologia jurídica no Brasil. América Latina: colonialidade e dominação. Multiculturalidade e Interculturalidade. Os povos originários. A questão quilombola. Direitos indígenas e Direitos Quilombolas. 
Metodologia do Ensino Superior

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Introdução à Educação. Escolas Pedagógicas. O processo cognitivo humano e a aprendizagem. Educação jurídica: fundamentos e crítica.

 

 

 

 

 

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