Reconhecimento de diplomas
A PRPG atende pedidos de reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras, desde que a UFG possua curso reconhecido e avaliado na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior.
O requerimento deve ser executado por meio da Plataforma Carolina Bori, do MEC, a qualquer tempo.
Ao realizar o cadastro, o solicitante terá acesso a uma lista de áreas do conhecimento para as quais a UFG está apta a autenticar as titulações obtidas no exterior. É possível também consultar acerca de diplomas já reconhecidos, áreas disponíveis por IES e respectiva capacidade de atendimento, por meio do Portal Carolina Bori.
Após o cadastro, acontece a pré-análise documental e são indicadas as orientações específicas acerca do requerimento. É fundamental que o solicitante instrua a documentação completa no protocolo, observando a Portaria Normativa nº 22/2016 do MEC, bem como exigências complementares, normatizadas pela UFG.
O processo é analisado pela Comissão de Avaliação para Reconhecimento de Diplomas, mediante análise documental e de mérito.
Custos
A UFG estabelece como taxa única, incidente sobre o pedido, o valor de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), a ser recolhida mediante a emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU), cujo pagamento deve ocorrer depois de constatada a adequação da documentação pela Universidade (etapa de pré-análise documental).
Prazos
O prazo máximo para a conclusão dos procedimentos de tramitação é de 180 dias para a tramitação normal e 90 dias para a tramitação simplificada, isto é, quando o diploma é oriundo de cursos listados na plataforma Carolina Bori, com bolsa concedida por agência governamental brasileira, ou quando há acordo de dupla titulação com programas do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG), avaliado e recomendado pela Capes.
Legislação e Procedimentos Institucionais
O recebimento de pedidos e a tramitação de processos de reconhecimento de diplomas são fundamentados em legislação específica vigente e procedimentos institucionais. Confira abaixo.
